Projeto de Lei do Senado n° 236, de 1990

Autoria
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 01:14
Identificação:
Texto inicial - PLS 236/1990
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
11/12/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/12/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CREDITOS FUNDIARIOS, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL.
Observações:
(REGULAMENTANDO O ARTIGO 50 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, NOVA CONSTITUIÇÃO).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
11/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 12 PAG 8061.
11/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58