Projeto de Lei do Senado n° 238, de 1977
- Autoria
- Senador Braga Júnior (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE - PARA MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 238/1977
- Autor:
- Senador Braga Júnior (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE - PARA MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- TRANSFERENCIA, SEDE, (ELETRONORTE), MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 18/08/1978
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 18/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO CME.
DCN2 19 08 PAG 3895.
- 18/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 275
DO MIN MINAS E ENERGIA
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 10/08/1978
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 09/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 269 AO PRES MME, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 29/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 223 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MME.
- 30/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 164 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN MINAS E ENERGIA.
- 16/05/1978
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA AO MIN DAS MINAS E
ENERGIA.
- 08/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN BRAGA JUNIOR.
DCN2 09 05 PAG 1980.
- 10/11/1977
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 09/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 27/10/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 25/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME, CAR E CF.
DCN2 26 10 PAG 6085.
- 25/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:02