Projeto de Lei do Senado n° 238, de 1983

Autoria
Senador Mário Maia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DAS VITIMAS DOS TORPEDEAMENTOS DOS NAVIOS BRASILEIROS DURANTE A SEGUNDA GUERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 14 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/06/1986 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 238/1983
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
21/09/1983
Descrição/Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DAS VITIMAS DOS TORPEDEAMENTOS DOS NAVIOS BRASILEIROS DURANTE A SEGUNDA GUERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 14 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/09/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, VITIMA, NAVIO MERCANTE, BRASIL, GUERRA.
30/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
1705 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 07 PAG 2487.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1705 VOTAÇÃO REJEITADO.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1705 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
06/03/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 074 - CCJ E 075 - CEC.
DCN2 07 03 PAG 0121.
21/11/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
19/08/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
26/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELIO GUEIROS, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
06/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
29/09/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
21/09/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 22 09 PAG 4238.
21/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:42