Projeto de Lei do Senado n° 238, de 1996
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Ementa: DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 238/1996
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/10/1996
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, TAXAS, JUROS, FINANCIAMENTO, IMOVEL, HABITAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, VALOR, COBRANÇA, FINANCIAMENTO, IMOVEL, (SFH), PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, (CEF), DEPOSITANTE, CADERNETA DE POUPANÇA, CORREÇÃO, SALDO DEVEDOR, FINANCIAMENTO, HIPOTESE, MUTUARIO, ASSALARIADO, FUNCIONARIO PUBLICO, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, MES, SALDO DEVEDOR.
- 12/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 12/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A PRESENTE MATERIA CONSTOU DA RELAÇÃO DE MATERIAS
ARQUIVADAS AO FINAL DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO SUPLEMENTO DE
24 02 99 (DSF), SEM QUE O PROCESSADO FOSSE, A EPOCA,
ENCAMINHADO A SGM.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 05/11/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
- 23/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 10 PAG 17472.
- 23/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:21