Projeto de Lei do Senado n° 238, de 1996


Ementa:
DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 238/1996
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
23/10/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, TAXAS, JUROS, FINANCIAMENTO, IMOVEL, HABITAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, VALOR, COBRANÇA, FINANCIAMENTO, IMOVEL, (SFH), PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, (CEF), DEPOSITANTE, CADERNETA DE POUPANÇA, CORREÇÃO, SALDO DEVEDOR, FINANCIAMENTO, HIPOTESE, MUTUARIO, ASSALARIADO, FUNCIONARIO PUBLICO, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, MES, SALDO DEVEDOR.
12/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
12/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A PRESENTE MATERIA CONSTOU DA RELAÇÃO DE MATERIAS
ARQUIVADAS AO FINAL DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO SUPLEMENTO DE
24 02 99 (DSF), SEM QUE O PROCESSADO FOSSE, A EPOCA,
ENCAMINHADO A SGM.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
05/11/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
23/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 10 PAG 17472.
23/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:21