Projeto de Lei do Senado n° 239, de 1981
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE REQUISITO INDISPENSAVEL A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA AREA DO PROALCOOL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 239/1981
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1981
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE REQUISITO INDISPENSAVEL A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA AREA DO PROALCOOL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, APROVAÇÃO, INVESTIMENTO, (PROALCOOL). COMPETENCIA, CAMARA MUNICIPAL, EXAME, PROPOSTA, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESTILARIA, ALCOOL.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 24/11/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
- 03/09/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 01/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CM.
DCN2 02 09 PAG 4075
- 01/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:47