Projeto de Lei do Senado n° 240, de 1976

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 240/1976
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/09/1976
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/09/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). EQUIPARAÇÃO, PROFISSIONAL LIBERAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, EMBAIXADA, CONSULADO, ESCRITORIO, PAIS ESTRANGEIRO, EMPREGADOR, OBJETIVO, RELAÇÃO DE EMPREGO.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
04/04/1978
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ITAMAR FRANCO.
08/11/1977
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
06/10/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO, VENCIDOS SEN NELSON CARNEIRO
E FRANCO MONTORO E VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DO
SEN ORESTES QUERCIA.
06/10/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN RUY SANTOS.
06/10/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN ORESTES QUERCIA,
FAVORAVEL, VENCIDOS SEN NELSON CARNEIRO E FRANCO
MONTORO.
17/03/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ORESTES QUERCIA.
26/11/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
24/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ.
23/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
21/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CRE.
DCN2 22 09 PAG 6157.
21/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:39