Projeto de Lei do Senado n° 241, de 1983
- Autoria
- Senador Martins Filho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 241/1983
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 22/09/1983
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRITERIOS, INSTALAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, ALARME, PROTEÇÃO, INCENDIO, HOTEL.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
- 09/05/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 15/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL, DE BOA TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE, ASSINANDO SEM VOTO O
SEN MARTINS FILHO.
- 17/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
- 29/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ENEAS FARIA.
- 22/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 23 09 PAG 4325.
- 22/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:43