Projeto de Lei do Senado n° 241, de 1985


Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EGRESSO DE TABELAS ESPECIAL OU TEMPORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 241/1985
Autor:
Senador Galvão Modesto (/)
Data:
28/08/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EGRESSO DE TABELAS ESPECIAL OU TEMPORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
REQUISITOS, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, FUNCIONARIOS, FUNCIONARIO PUBLICO, EXCLUSÃO, TABELA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
06/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
28/08/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 29 08 PAG 2970.
28/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51