Projeto de Lei do Senado n° 243, de 1975


Ementa:
DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/08/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 243/1975
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
21/11/1975
Descrição/Ementa
DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
COMPETENCIA, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, MULHER.
24/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1976).
24/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 08 PAG 5056.
24/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADOS, SUBSTITUTIVO E PROJETO.
24/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
07/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 407 - CCJ, 408 - CT E 409 - CF.
DCN2 08 06 PAG 3329.
03/06/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
03/06/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
JUNTADA EDITAL DO MIN DAS COMUNICAÇÕES APRESENTANDO
SELO JA EDITADO COMEMORATIVO DO ANO INTERNACIONAL
DA MULHER.
27/04/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
22/04/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO DA CCJ.
08/04/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PAULO GUERRA.
30/03/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
03/12/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
25/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
21/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 22 11 PAG 7222.
21/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32