Projeto de Lei do Senado n° 243, de 1975
- Autoria
- Senador Osires Teixeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/08/1976 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 243/1975
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 21/11/1975
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMPETENCIA, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, MULHER.
- 24/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1976).
- 24/08/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 08 PAG 5056.
- 24/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADOS, SUBSTITUTIVO E PROJETO.
- 24/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 07/06/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 407 - CCJ, 408 - CT E 409 - CF.
DCN2 08 06 PAG 3329.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- JUNTADA EDITAL DO MIN DAS COMUNICAÇÕES APRESENTANDO
SELO JA EDITADO COMEMORATIVO DO ANO INTERNACIONAL
DA MULHER.
- 27/04/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 22/04/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO DA CCJ.
- 08/04/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PAULO GUERRA.
- 30/03/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 03/12/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 25/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 21/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 22 11 PAG 7222.
- 21/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32