Projeto de Lei do Senado n° 244, de 1989
Autoria: Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 244/1989
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 29/08/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/08/1989
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, TERRITORIO, REGIÃO AMAZONICA, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 29/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1732 DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 08 PAG 4350.
- 29/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1732 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33