Projeto de Lei do Senado n° 244, de 1989


Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2022-08-17 às 03:49

Identificação:
Texto inicial - PLS 244/1989
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
29/08/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/08/1989
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, TERRITORIO, REGIÃO AMAZONICA, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
25/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
29/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1732 DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 08 PAG 4350.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33