Projeto de Lei do Senado n° 246, de 1997
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 246/1997
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/11/1997
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, ADOLESCENTE, DIA NACIONAL. FIXAÇÃO, PERIODO, ANO NACIONAL, ADOLESCENTE, DIA, MES, ANO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, INDICAÇÃO, ORGÃOS, COOPERAÇÃO, MINISTERIOS, AREA, SOCIEDADE, COORDENAÇÃO, PROMOÇÃO, EVENTO, COOPERAÇÃO, ATIVIDADE. APOIO, COLABORAÇÃO ORGÃOS, INDICAÇÃO, EXECUTIVO, MUNICIPIOS, REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO, ANO NACIONAL, ADOLESCENTE, EXECUÇÃO. APOIO, EXECUTIVO, FAVORECIMENTO, INSTALAÇÃO, MUNICIPIOS, CENTRO DO ADOLESCENTE, ESPAÇO, DESTINAÇÃO, CONGREGAÇÃO, ATIVIDADE, PESSOA FISICA, INTERESSE, FAVORECIMENTO, CIDADANIA, ADOLESCENTE, IMPLANTAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
- Observações:
- (CRIA OS CENTROS DO ADOLESCENTE, NOS MUNICIPIOS).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 08/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 26/03/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 28/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO FREIRE.
- 28/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 14/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 14/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 14/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 14/11/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 13/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS, CABENDO A ULTIMA DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 14 11 PAG 24710 E 24711.
- 13/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/11/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:11