Projeto de Lei do Senado n° 247, de 1983

Autoria
Senador Gabriel Hermes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE DISPOSIÇÕES UNIFORMIZADORAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/09/1984 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 247/1983
Autor:
Senador Gabriel Hermes (/)
Data:
28/09/1983
Descrição/Ementa
ESTABELECE DISPOSIÇÕES UNIFORMIZADORAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/09/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSIONAL LIBERAL, REGISTRO, ORGÃO REGIONAL, PROFISSÃO, TERRITORIO NACIONAL.
13/09/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 09 PAG 3217.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 10 1984).
13/09/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DA
MATERIA.
13/09/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 187).
03/09/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 187).
03/09/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 187, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DA
MATERIA.
DCN2 04 09 PAG 2986.
07/10/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
07/10/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
28/09/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CSPC.
DCN2 29 09 PAG 4463.
28/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44