Projeto de Lei do Senado n° 249, de 1984
- Autoria
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8508/1986
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MUSICA BRASILEIRA PELAS EMISSORAS DE RADIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1993 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 249/1984
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 28/11/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MUSICA BRASILEIRA PELAS EMISSORAS DE RADIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, TRANSMISSÃO, MUSICA BRASILEIRA, EMISSORA, RADIO, HORARIO, PROGRAMAÇÃO, MUSICA POPULAR.
- 21/05/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE 188, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROJETO.
DCN2 22 05 PAG 4648.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 07 1993).
- 04/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 759 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 02/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1930 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 03 12 PAG 4542.
- 02/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 28/11/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1102 - CR.
DCN2 29 11 PAG 4261.
- 28/11/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO DO VENCIDO PARA
SEGUNDO TURNO.
- 28/11/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1250 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 3217.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 3 - CCJ
E 4 E 5 - CEC.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 19/05/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 392 - CCJ E 393 - CEC.
DCN2 20 05 PAG 1553.
- 08/05/1986
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL COM AS EMENDAS 04 E
05 - CEC QUE OFERECE.
- 04/04/1986
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 20/11/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 A 3 - CCJ QUE OFERECE.
- 22/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NIVALDO MACHADO.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 28/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 29 11 PAG 4639.
- 28/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:04