Projeto de Lei do Senado n° 250, de 1986
- Autoria
- Senador Alaor Coutinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISCIPLINA O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA OU DE FUNÇÃO DE CHEFIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 250/1986
- Autor:
- Senador Alaor Coutinho (/)
- Data:
- 27/11/1986
- Descrição/Ementa
- DISCIPLINA O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA OU DE FUNÇÃO DE CHEFIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, COMPORTAMENTO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, OCUPAÇÃO, CONFIANÇA, FUNÇÃO, CHEFE, COMPETENCIA, INTERESSE, PATRIMONIO, PATRIMONIO DA UNIÃO, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, BENS.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
- 27/11/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 28 11 PAG 4209.
- 27/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:15