Projeto de Lei do Senado n° 251, de 1975

Autoria
Senador Osires Teixeira (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROTEGE A MUSICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/06/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 251/1975
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
25/11/1975
Descrição/Ementa
PROTEGE A MUSICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, MUSICA BRASILEIRA.
23/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
23/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 06 PAG 4042.
23/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
14/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 435 - CCJ, 436 - CEC E 437 - CF.
DCN2 15 06 PAG 3709.
10/06/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
11/05/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
06/05/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO, VOTANDO COM RESTRIÇÕES O SEN
ADALBERTO SENA.
06/04/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
31/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 01 - CCJ.
25/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
25/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 26 11 PAG 7383.
25/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32