Projeto de Lei do Senado n° 251, de 1990
- Autoria
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7526, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984 (ESTATUTO DA MICROEMPRESA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 251/1990
- Autor:
- Senador Márcio Berezoski (/)
- Data:
- 13/12/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7526, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984 (ESTATUTO DA MICROEMPRESA).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, ESTATUTO DA MICROEMPRESA. INCLUSÃO, NORMA JURIDICA, ESTATUTO DA MICROEMPRESA, LABORATORIO, PROTESE DENTARIA.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 13/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 12 PAG
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:02