Projeto de Lei do Senado n° 252, de 1985
- Autoria
- Senador João Lobo (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LINHAS AEREAS REGULARES INTERNACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 252/1985
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 04/09/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LINHAS AEREAS REGULARES INTERNACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/09/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, DISTRIBUIÇÃO, LINHA AEREA, LINHA AEREA INTERNACIONAL, HIPOTESE, EMPRESA NACIONAL, TRANSPORTE AEREO, VOO, ROTA, (DAC).
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/12/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN ALFREDO CAMPOS.
- 21/11/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ALFREDO CAMPOS.
- 06/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
- 04/09/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 05 09 PAG 3125.
- 04/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51