Autoria: Senador Raimundo Lira (PRN/PB)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, QUE DISPÕE SOBRE IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/10/2010 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 02/04/2020 às 06:38

Identificação:
Texto inicial - PLS 252/1990
Autor:
Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
Data:
14/12/1990
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, QUE DISPÕE SOBRE IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Identificação:
Texto inicial - PLS 252/1990
Autor:
Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
Data:
14/12/1990
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, QUE DISPÕE SOBRE IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/12/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. DIREITOS, LIMITE DE IDADE, MENOR, AUTORIZAÇÃO, CONDUÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, EXAME, (CONTRAN), REQUERIMENTO, CANDIDATO, AUTORIDADE, TRANSITO, OBTENÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Observações:
-
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
14/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
0932 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 12 PAG 8308.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.