Projeto de Lei do Senado n° 253, de 1983

Autoria
Senador Lázaro Barbosa (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 253/1983
Autor:
Senador Lázaro Barbosa (/)
Data:
30/09/1983
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/09/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE MINAS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, HIGIENE, SEGURANÇA DO TRABALHO, GEOLOGIA, TECNOLOGIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, CONSUMO, INDUSTRIALIZAÇÃO. REQUISITOS, REQUERIMENTO, MINISTRO, (MME), NUMERAÇÃO, AUTUAÇÃO, REGISTRO, PESSOA FISICA, (MF), PESSOA JURIDICA, (DNPM).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
11/04/1985
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ODACIR SOARES.
23/10/1984
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
17/10/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO PROJETO E PLS 00255 1983.
03/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
05/04/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 VOTAÇÃO APROVADO.
05/04/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 020).
29/03/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 020).
29/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 020, DO SEN MURILO BADARO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS 00255 1983.
DCN2 30 03 PAG 0396.
21/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
COM O PLS 00255 1983.
07/10/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
30/09/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CME, CE E CF.
DCN2 01 10 PAG 4551.
30/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1835 DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 04 PAG 0559.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46