Projeto de Lei do Senado n° 255, de 1975

Autoria
Senador Osires Teixeira (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MUSICA AO VIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/04/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 255/1975
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
26/11/1975
Descrição/Ementa
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MUSICA AO VIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE DIVERSÕES, TRABALHO NOTURNO, APRESENTAÇÃO, MUSICA AO VIVO.
20/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
20/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 04 PAG 1505.
20/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
20/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA JURIDICIDADE).
19/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA JURIDICIDADE).
16/03/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 16 - CCJ.
DCN2 17 03 PAG 0405.
10/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE.
28/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
26/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 27 11 PAG 7433.
26/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32