Projeto de Lei do Senado n° 255, de 1983
- Autoria
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 255/1983
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 03/10/1983
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE MINAS. CRITERIOS, RECUSA, AUTORIZAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, PREJUIZO, BENS PUBLICOS, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL ESTRANGEIRO, (MME).
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
- 17/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO PROJETO E PLS 00253 1983.
- 03/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 05/04/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1835 DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 04 PAG 0559.
- 05/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 020).
- 29/03/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 020).
- 29/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 020, DO SEN MURILO BADARO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS 00253 1983.
DCN2 30 03 PAG 0396.
- 21/03/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
COM O PLS 00253 1983.
- 07/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 03/10/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME E CF.
DCN2 04 10 PAG 4591.
- 03/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46