Projeto de Lei do Senado n° 255, de 1984

Autoria
Senador Carlos Chiarelli (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAL LIBERAL PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/09/1986 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-01 às 02:21
Identificação:
Texto inicial - PLS 255/1984
Autor:
Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:
30/11/1984
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAL LIBERAL PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, PRESTAÇÕES, COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROFISSIONAL LIBERAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
16/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
1915 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 09 PAG 3174.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 1986).
16/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 VOTAÇÃO REJEITADO.
16/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
05/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 438 - CCJ.
DCN2 06 06 PAG 1760.
04/06/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MOACYR DUARTE, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO
FACE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
30/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 01 12 PAG 4744.
30/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:05