Projeto de Lei do Senado n° 256, de 1981

Autoria
Senador Bernardino Viana (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5201/1981
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE DIRETORIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO SEXTO DA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/09/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 256/1981
Autor:
Senador Bernardino Viana (/)
Data:
10/09/1981
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE DIRETORIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO SEXTO DA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. COMPETENCIA, COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, PARTIDO POLITICO, DECISÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, CONVENÇÃO, RENOVAÇÃO, DIRETORIO NACIONAL, DIRETORIO REGIONAL, DIRETORIO MUNICIPAL.
01/10/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SGM 500 DA CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/09/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 434 A PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 504 SUPAR MIN GAB CIVIL.
28/09/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006948/81.
(PROCESSO ARQUIVADO 17 11 81).
28/09/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006948/81.
DOFC 29 09 PAG 18245.
11/09/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 386 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
JUNTADA OF. 493 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
10/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 11 09 PAG 4309.
10/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
10/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 703 - CR.
10/09/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
PARECER REDAÇÃO FINAL.
10/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
10/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO EM PRIMEIRO E
SEGUNDO TURNOS.
10/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 319, DO SEN JOSE LINS E OUTROS,
SOLICITANDO URGENCIA.
10/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 11 09 PAG 4209.
10/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:48