Projeto de Lei do Senado n° 256, de 1984
- Autoria
- Senador João Lobo (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 256/1984
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SEGURO PRIVADO. OBRIGATORIEDADE, PROMOÇÃO, SEGURO, CARGA RODOVIARIA, VEICULOS, MOTORISTA, SISTEMA NACIONAL, SEGURO PRIVADO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 04 1988).
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 30/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 01 12 PAG 4745.
- 30/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:05