Projeto de Lei do Senado n° 256, de 1985
- Autoria
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6351/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 41, 45 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 55 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/06/1986 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 256/1985
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 06/09/1985
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 41, 45 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 55 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. FIXAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL, CONVENÇÃO, ELEIÇÃO, DIRETORIO REGIONAL, CAPITAL, MUNICIPIOS. REQUISITOS, PRAZO, REALIZAÇÃO, CONVENÇÃO, DIRETORIO NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIOS, COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, REALIZAÇÃO, CONVENÇÃO, DIRETORIO REGIONAL, DIRETORIO NACIONAL, LIDER, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
- 25/06/1986
- SF-M - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 200 DO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
- 13/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 471 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 12/09/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 09 PAG 3362.
- 12/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 613 - CR.
- 12/09/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 12/09/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 12/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
- 12/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 346, DOS SEN HUMBERTO LUCENA, VIRGILIO
TAVORA E NIVALDO MACHADO SOLICITANDO URGENCIA.
- 06/09/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 09 PAG 3237.
- 06/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:52