Projeto de Lei do Senado n° 259, de 1981

Autoria
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ISENTA DO DISPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) OS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/04/1986 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-20 às 13:09
Identificação:
Texto inicial - PLS 259/1981
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
14/09/1981
Descrição/Ementa
ISENTA DO DISPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) OS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/09/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ISENÇÃO, (ICM), PRODUTO HORTIGRANJEIRO, PRODUTO FRUTIGRANJEIRO.
20/02/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Transferido ao Arquivo Histórico.
17/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 04 PAG 0885.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1986).
17/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
17/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
17/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (APRECIAÇÃO
PRELIMINAR).
04/03/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/03/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 014 - CCJ.
DCN2 05 03 PAG 0076.
29/11/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MORVAN ACAYABA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
09/11/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MORVAN ACAYABA.
26/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS ALBERTO.
26/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS ALBERTO.
26/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS ALBERTO.
01/10/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
14/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 15 09 PAG 4330.
14/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:48