Projeto de Lei do Senado n° 259, de 1997

Autoria
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 259/1997
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
28/11/1997
Descrição/Ementa
CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
CRIAÇÃO, SELO, FIXAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ADVERTENCIA, PRODUTO, INCENTIVO, VIOLENCIA, EMBALAGEM, ARMA DE BRINQUEDO, FOGOS DE ARTIFICIO, VESTUARIO, FILME, REVISTA, COMPORTAMENTO, USUARIO, EMISSORA, TELEVISÃO, RADIO, MATERIA, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA, PROPAGANDA.
Observações:
(CRIA O SELO DE ADVERTENCIA NAS EMBALAGENS: 'ESTE PRODUTO INCENTIVA A VIOLENCIA'; 'ESTA PUBLICAÇÃO INCENTIVA A VIOLENCIA'; 'ESTE FILME INCENTIVA A VIOLENCIA').
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
05/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN DJALMA BESSA, COM MINUTA DE PARECER
OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
12/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DJALMA BESSA.
12/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO GABINETE DO SEN FREITAS NETO.
02/02/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN FREITAS NETO.
28/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
28/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
28/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
28/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
28/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 29 11 PAG 26353 A 26355.
28/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/11/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:11