Projeto de Lei do Senado n° 261, de 1976

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI O CURSO DE ARTES GRAFICAS DENTRE OS MINISTRADOS PELAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/05/1977 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-06-11 às 16:50
Identificação:
Texto inicial - PLS 261/1976
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/10/1976
Descrição/Ementa
INCLUI O CURSO DE ARTES GRAFICAS DENTRE OS MINISTRADOS PELAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/10/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
INCLUSÃO, CURSO TECNICO, ARTES GRAFICAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL MEDIO. COMPETENCIA, (CFE), FIXAÇÃO, CURRICULO, MINIMO, PRAZO, DURAÇÃO, CURSO TECNICO, ARTES GRAFICAS.
12/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 05 1977).
12/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 05 PAG 1633.
12/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
29/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 120 - CCJ E 121 - CEC.
DCN2 30 04 PAG 1213.
27/04/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
10/03/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
24/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
18/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
11/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 12 10 PAG 6768.
11/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:40