Projeto de Lei do Senado n° 261, de 1977
- Autoria
- Senador Osires Teixeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA PECUARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/10/1978 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 261/1977
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA PECUARIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, DIA NACIONAL, PECUARIA.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 11 1978).
- 11/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 10 PAG 5197.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 22/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 593 - CCJ E 594 - CT.
DCN2 23 09 PAG 4733.
- 20/09/1978
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 12/06/1978
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 01/12/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 30/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES OS SEN HELVIDIO NUNES,
WILSON GONÇALVES E OTTO LEHMANN.
- 11/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 09/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 10 11 PAG 6517.
- 09/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04