Projeto de Lei do Senado n° 261, de 1989

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5000/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS, APOS O ART. 242, DO TITULO II, DO CODIGO ELEITORAL. (LEI 4737, DE 1965, COM SUAS ALTERAÇÕES).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
12/08/1992 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 261/1989
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
05/09/1989
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS, APOS O ART. 242, DO TITULO II, DO CODIGO ELEITORAL. (LEI 4737, DE 1965, COM SUAS ALTERAÇÕES).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. FIXAÇÃO, NORMAS, LIBERAÇÃO, PROPAGANDA, PROPAGANDA ELEITORAL, ELEIÇÕES, BENS PARTICULARES, TAXI, LOCAL, AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL.
12/08/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE/196, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROJETO.
DCN2 14 08 PAG 6617.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 09 1992).
07/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 113 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
30/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 01 05 PAG 1612.
30/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
23/04/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 090 - CCJ.
DCN2 24 04 PAG 1427.
23/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 015, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 24 04 PAG 1429.
19/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, PELA CONSTITUCUIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, FAVORAVEL.
15/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
15/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 09 PAG 4598.
05/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:35