Projeto de Lei do Senado n° 262, de 1984
- Autoria
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1272, DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 262/1984
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 03/12/1984
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1272, DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/12/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EXCLUSÃO, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL, MUNICIPIO, GUADALUPE, ESTADO, PIAUI.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 04 1988).
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
- 03/12/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1923 DESPACHO AS CCJ E CSN.
DCN2 04 12 PAG 4835.
- 03/12/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1923 LEITURA E JUSTIFICAÇÃO DA TRIBUNA PELO AUTOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:05