Autoria: Senador Ronan Tito (MDB/MG)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/09/1989 - MESA DIRETORA
Último estado:
27/09/1989 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 266/1989
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
11/09/1989
Descrição/Ementa
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 266/1989
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
11/09/1989
Descrição/Ementa
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, CRIAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAIS, TARIFAS, TARIFA, AEROPORTUARIA.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
27/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 09 PAG 5175.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 488, DE RETIRADA DA MATERIA.
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 488.
26/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 488 ADIADA FALTA QUORUM.
26/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 488.
19/09/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 488, DE RETIRADA
DA MATERIA).
19/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 488, DO SEN RONAN TITO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 20 09 PAG 4947.
18/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, A
PEDIDO.
11/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 09 PAG 4678.
11/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.