Projeto de Lei do Senado n° 266, de 1989
- Autoria
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/09/1989 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 266/1989
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 11/09/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, CRIAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAIS, TARIFAS, TARIFA, AEROPORTUARIA.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 27/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 09 PAG 5175.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
- 27/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 488, DE RETIRADA DA MATERIA.
- 27/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 488.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 488 ADIADA FALTA QUORUM.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 488.
- 19/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 488, DE RETIRADA
DA MATERIA).
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 488, DO SEN RONAN TITO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 20 09 PAG 4947.
- 18/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, A
PEDIDO.
- 11/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 09 PAG 4678.
- 11/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:36