Projeto de Lei do Senado n° 267, de 1995 (Complementar)

Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 267/1995
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
21/09/1995
Descrição/Ementa
ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/09/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. FIXAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, RECEITA, VENDA, MERCADORIA, SERVIÇO, EXTERIOR, REALIZAÇÃO, EXPORTADOR, EXECUTIVO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
28/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN JOÃO ROCHA, COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO ROCHA.
21/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
21/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAE.
CN2 22 0 PAG 16396.
21/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:26