Projeto de Lei do Senado n° 268, de 1978
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUIU A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 268/1978
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 13/09/1978
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUIU A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, (SUDENE). NORMAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (SUDENE), REPRESENTANTE, (MAGR), (MEC), (MF), (MS), (MTB), (MTR), BANCO DO BRASIL, (BNDE), (BNB), (CNI), (CNA), (CNC).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 15/09/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 13/09/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CAR E CE.
DCN2 14 09 PAG 4474.
- 13/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24