Projeto de Lei do Senado n° 268, de 1980
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 358 DO CODIGO CIVIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/06/1988 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 268/1980
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/09/1980
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 358 DO CODIGO CIVIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/09/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL. NORMAS, DIREITOS, RECONHECIMENTO, FILHO LEGITIMO.
- 21/06/1988
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- (PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
- 08/03/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE
SER ANEXADO AO PLC 00118 1984.
- 29/06/1984
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- ANEXAÇÃO AO PLC 00118 1984, NOS TERMOS DO ART 389,II,
DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/06/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JORGE KALUME.
- 25/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
DCN2 26 05 PAG 1993.
- 25/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 664)
- 18/05/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 664).
- 18/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 664, DO SEN NELSON CARNEIRO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 19 05 PAG 1833.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 19/08/1982
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ALOYSIO CHAVES.
- 20/05/1982
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 15/04/1982
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 01/04/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM A EMENDA 01 - CCJ (SUBSTITUTIVA).
- 01/04/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN BERNARDINO VIANA.
- 22/03/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DALLA.
- 20/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 03/10/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 29/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 01 10 PAG 5153.
- 29/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21