Projeto de Lei do Senado n° 269, de 1976

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI A DISCIPLINA DE 'NOÇÕES GERAIS DE TRANSITO' NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/11/1977 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 269/1976
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/10/1976
Descrição/Ementa
INCLUI A DISCIPLINA DE 'NOÇÕES GERAIS DE TRANSITO' NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/10/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONHECIMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURRICULO.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0045/77).
08/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLS/0045/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 11 1977).
08/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 11 PAG 6455.
08/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE APROVAÇÃO
PLS/0045/77.
08/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
06/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 601 - CCJ E 602 - CEC.
DCN2 07 09 PAG 4477.
02/09/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PLS/0045/77 E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS/0269/76.
27/05/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
26/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL QUANTO AO MERITO OFERECENDO EMENDA
1 - CCJ, DANDO PREFERENCIA PARA O PLS/0045/77.
11/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
06/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 05 PAG 1452.
06/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
06/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 088).
27/04/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 088).
27/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 088, DO SEN DANIEL KRIEGER,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0045/77.
DCN2 28 04 PAG 1134.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
16/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
26/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 27 10 PAG 7146.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 05 11 PAG 7373.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:41