Projeto de Lei do Senado n° 269, de 1983

Autoria
Senador Benedito Ferreira (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE ANISTIA A INFRATORES DAS NORMAS DO CREDITO RURAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-18 às 14:10
Identificação:
Texto inicial - PLS 269/1983
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
17/10/1983
Descrição/Ementa
CONCEDE ANISTIA A INFRATORES DAS NORMAS DO CREDITO RURAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/10/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
NORMAS, CONCESSÃO, ANISTIA, INFRAÇÃO, CREDITO RURAL. CRITERIOS, ABRANGENCIA, CONCESSÃO, ANISTIA, REINCIDENCIA, AUTOR, CRIME CONTRA A PESSOA, INFRAÇÃO, NORMAS, CREDITO RURAL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
17/04/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NIVALDO MACHADO.
26/10/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
17/10/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CE.
DCN2 18 10 PAG 4835.
17/10/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:50