Projeto de Lei do Senado n° 270, de 1997
- Autoria
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE TELEFONES DE USO PUBLICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 270/1997
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE TELEFONES DE USO PUBLICO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, ABERTURA, CORRESPONDENCIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, RADIO, COMUNICAÇÕES, ATENDIMENTO, COMUNIDADE, SETOR PUBLICO, ZONA RURAL. REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO MOVEL CELULAR, ENTIDADE, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ACESSO, SERVIÇO, TELEFONE, UTILIZAÇÃO, SETOR PUBLICO, IMPLANTAÇÃO, RODOVIA, COMUNIDADE, ZONA RURAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
- 08/04/1998
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN REGINA ASSUMPÇÃO, COM MINUTA
DE PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/12/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATORA SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
- 04/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 04/12/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 04/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 05 12 PAG 27032 E 27033.
- 04/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:12