Projeto de Lei do Senado n° 271, de 1979

Autoria
Senador Lázaro Barbosa (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 271/1979
Autor:
Senador Lázaro Barbosa (/)
Data:
12/09/1979
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/09/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, (INAN). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, (INAN).
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
31/05/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/05/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 430 - CCJ, 431 - CS E 432 - CLS.
DCN2 01 06 PAG 1927.
27/05/1982
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
25/03/1981
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
16/03/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 108 AO PRES CLS, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
14/11/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 618 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO INAN.
23/10/1980
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA (INAN).
22/05/1980
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
15/05/1980
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER CONTRARIO.
09/10/1979
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
26/09/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
14/09/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
12/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CS E CLS.
DCN2 13 09 PAG 4416.
12/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:54