Projeto de Lei do Senado n° 277, de 1975

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/05/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 277/1975
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/12/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/12/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REQUISITOS, EMPREGADO, OPÇÃO, (FGTS), DIREITOS, PREMIO, EMPRESA.
05/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 05 1976).
05/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06 05 PAG 2200.
05/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
05/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
05/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 134 - CCJ.
DCN2 06 04 PAG 1146.
31/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE.
09/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
03/12/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 04 12 PAG 8020.
03/12/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33