Projeto de Lei do Senado n° 277, de 1976

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/10/1978 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 277/1976
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/10/1976
Descrição/Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL. NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, MEDICO, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE. EXCLUSÃO, BENEFICIO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, ODONTOLOGO, TECNICO DE LABORATORIO, TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, NORMAS, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.
18/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 12 1978).
18/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 10 PAG 5505.
18/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
18/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
23/06/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 358 - CCJ.
DCN2 24 06 PAG 3105.
21/06/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
16/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
27/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 28 10 PAG 7200.
27/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:41