Projeto de Lei do Senado n° 278, de 1985

Autoria
Senador Amaral Peixoto (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIATRIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 278/1985
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
25/09/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIATRIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/09/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, SERVIÇO, ASSISTENCIA, AREA, FISIATRIA, EMPRESA, EMPRESA, SERVIÇO MEDICO, CONVENIO, CONTRATO, PREVIDENCIA SOCIAL. DIREITOS, REQUISITOS, SERVIÇO, ASSISTENCIA, AREA, FISIATRIA, INSTALAÇÕES, FILIAL, EMPRESA, SERVIÇO MEDICO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
09/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
25/09/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 26 09 PAG 3663.
25/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53