Projeto de Lei do Senado n° 278, de 1995 (Complementar)

Autoria
Senador João França (PP/RR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 278/1995
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
04/10/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ADOÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, SISTEMA, ORIENTAÇÃO, USUARIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PRAZO, OBJETIVO, HABILITAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, SISTEMA, ORIENTAÇÃO, USUARIO, PUBLICAÇÃO, MES, SITUAÇÃO, LIQUIDEZ, SOLVENCIA, ENTIDADE, BANCO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FIXAÇÃO, PRAZO, APROVAÇÃO, SENADO, ESBOÇO, SISTEMA, ORIENTAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, USUARIO, SERVIÇO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
20/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A
DEVIDA MANIFESTAÇÃO.
17/03/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP COM DESTINO A CAE.
17/03/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 10 O OF. SF 244/97, SOLICITANDO AO
PRESIDENTE DA CAE, MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO
UNICO DO ART. 255, DO REGIMENTO INTERNO.
21/02/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
15/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 141).
15/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 141, DE AUTORIA DO SEN JOÃO FRANÇA,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 26 02 PAG 4363.
17/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/10/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
04/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 05 10 PAG 0184.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 06 10 PAG 0476.
04/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:27