Projeto de Lei do Senado n° 279, de 1981
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE COMPOSTOS DE DODECIL BENZENO (DDB - BIODEGRADAVEIS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 279/1981
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 25/09/1981
- Descrição/Ementa
- DISPÕOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE COMPOSTOS DE DODECIL BENZENO (DDB - BIODEGRADAVEIS).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, COMPOSTO QUIMICO, DETERGENTE.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 01/10/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 25/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CS.
DCN2 26 09 PAG 4680.
- 25/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:50