Projeto de Lei do Senado n° 284, de 1981

Autoria
Senador Aloysio Chaves (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5559/1981
Norma Gerada
Lei nº 6.976 de 14/12/1981
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-222, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.976 de 14/12/1981
Último estado:
14/12/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 284/1981
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
30/09/1981
Descrição/Ementa
ALTERA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-222, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/09/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, DIRETRIZ, (PNV), SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL.
17/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SGM 669 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
17/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 625 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 709 SUPAR MIN GAB CIVIL.
14/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006976/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 82).
14/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006976/81.
DOFC 15 12 PAG 23789.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 16 12 PAG 23933.
09/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 650 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
05/11/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 459 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
04/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 05 11 PAG 6007.
04/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
04/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 370, DO SEN BERNARDINO VIANA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
04/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1066 - CR.
04/11/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
29/10/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
29/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 30 10 PAG 5859.
29/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
21/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
DCN2 22 10 PAG 5679.
21/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
16/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 928 - CCJ E 929 - CT.
DCN2 17 10 PAG 5535.
08/10/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
08/10/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
07/10/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
E TECNICA LEGISLATIVA.
01/10/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUMBERTO LUCENA.
30/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 01 10 PAG 5007.
30/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:50