Projeto de Lei do Senado n° 285, de 1983
- Autoria
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8327/1986
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AMPARO AOS TRABALHADORES RURAIS NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/1986 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 285/1983
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 08/11/1983
- Descrição/Ementa
- AMPARO AOS TRABALHADORES RURAIS NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (FUNRURAL). CRITERIOS, DEFINIÇÃO, ACIDENTE DE TRABALHO.
- 30/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 691 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1325 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 18 09 PAG 3223.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1325 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1325 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 912 - CR.
DCN2 13 09 PAG 3144.
- 12/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 05/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 06 08 PAG 2607.
- 05/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PROJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 05/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 30/06/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 01 07 PAG 2476.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 01/10/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 759 - CCJ E 760 - CLS.
DCN2 02 10 PAG 3728.
- 26/09/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER, SEN GABRIEL HERMES, FAVORAVEL.
- 27/05/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 08/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
- 15/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 17/11/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 08/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 09 11 PAG 5227.
- 08/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:55