Projeto de Lei do Senado n° 286, de 1997

Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 286/1997
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
10/12/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/12/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COMITE, BACIA HIDROGRAFICA, RIO DOCE, AFLUENTE, ESTADOS, (MG), (ES). COMPETENCIA, COMITE, BACIA HIDROGRAFICA, RIO DOCE, CRITERIOS, AMBITO, AREA, ATUAÇÃO, ESTUDO, DIRETRIZ, UTILIZAÇÃO, AGUA, PROMOÇÃO, DEBATE, RECURSOS HIDRICOS, ARBITRAMENTO, CONFLITO, APROVAÇÃO, PLANO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PROPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ESTABELECIMENTO, CRITERIOS, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PROPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ESTABELECIMENTO, CRITERIOS, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, AGENCIA, AGUA, ENCAMINHAMENTO, ELEIÇÃO, DIRETORIA, FONTE, SUBSIDIOS. CRITERIOS, PROPRIEDADE, ELABORAÇÃO, PLANO, RECURSOS HIDRICOS, BACIA DO RIO DOCE. FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, MEMBROS, COMITE, BACIA HIDROGRAFICA, RIO DOCE, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETARIO EXECUTIVO, DIREITOS, RECONDUÇÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
20/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
17/11/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE BIANCO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE BIANCO.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
10/12/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
10/12/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
10/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CI, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, PERANTE A PRIMEIRA
COMISSÃO APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
CABENDO A ULTIMA COMISSÃO DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 11 12 PAG 27703 A 27707.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/12/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 13 (TREZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13