Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1980
- Autoria
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS VEDADAS AOS CIRCUITOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 287/1980
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS VEDADAS AOS CIRCUITOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, SALA ESPECIAL, CINEMA, EXIBIÇÃO, FILME, PROIBIÇÃO, PUBLICO.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1984).
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 20/09/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 192).
- 20/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 192, DO SEN ALOYSIO CHAVES SOLICITANDO
SOBRESTAMENTO DA MATERIA.
DCN2 21 09 PAG 3541.
- 18/08/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO SOBRESTAMENTO.
- 24/04/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADERBAL JUREMA.
- 16/10/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 09/10/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 10 10 PAG 5551.
- 09/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:22