Projeto de Lei do Senado n° 288, de 1989
- Autoria
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 288/1989
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 20/09/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/09/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, APARELHO, INCINERAÇÃO, LIXO, HOSPITAL, LABORATORIO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 28/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
- 28/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 20/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS.
DCN2 21 09 PAG 5003.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:38