Projeto de Lei do Senado n° 288, de 1995


Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITERIO DE EQUIVALENCIA PRODUTO NOS FINANCIAMENTOS AGRICOLAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES NO SEMI-ARIDO NORDESTINO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 288/1995
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
24/10/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITERIO DE EQUIVALENCIA PRODUTO NOS FINANCIAMENTOS AGRICOLAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES NO SEMI-ARIDO NORDESTINO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NUMERO, ADOÇÃO, CRITERIOS, EQUIVALENCIA, PRODUTO, FINANCIAMENTO AGRICOLA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, FINANCIAMENTO AGRICOLA. INSERÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, RECURSOS, LEI, FINANCIAMENTO AGRICOLA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
09/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
(ANEXADO AO PROCESSADO).
10/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
09/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 16780 E 16781.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 946.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 946,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
25/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 946, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
25/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 946, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00071 1993 E 00215 1995.
DSF 26 09 PAG 16403.
05/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
16/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING.
15/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE PARA EXAME DO PROJETO E DO PLS 00071 1993, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
14/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 15 05 PAG 8064.
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 407.
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 407,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
08/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 1996 (RQ. 407).
07/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 407, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 407, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00071 1993.
DSF 08 05 PAG 7641.
02/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS,
PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
03/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MELO.
24/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 25 10 PAG 1545.
24/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29